Presidente do TJAC participa de encontro com ministro Dias Toffoli
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
O intercâmbio realizou a troca de experiências entre estados que atuam com práticas de alternativas penais no Brasil. (mais…)
Competência para fixação das alíquotas de ICMS é do Estado, atendendo às funções de política social e arrecadatória do tributo. (mais…)
A confissão do réu integrou o acervo probatório, confirmando os fatos, o modus operandi, e os motivos da prática do ilícito. (mais…)
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um supermercado de Epitaciolândia em indenizar por danos morais cliente que se acidentou nas dependências do estabelecimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.393 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 22), da última terça-feira, 16.
O autor do Processo n° 0700638-49.2018.8.01.0004 afirmou que estava na seção de hortifruti, quando pisou em casca da fruta e caiu. Alegou que no momento do acidente pediu ajuda, mas os funcionários não esboçaram qualquer reação.
Ele narrou ainda que no dia do acidente estava em recuperação de ...
Não foi admitida a desclassificação do crime de receptação na forma dolosa para a culposa. (mais…)
Atividades sociais do Poder Judiciário Acreano têm se destacado. (mais…)
A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, é voltada à população mais necessitada.
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