Portaria institui Oficina de Leitura para reeducandos da Comarca de Senador Guiomard
Medida leva em consideração que a leitura contribui no processo de reinserção social do custodiado.
Galeria
Esjud avança e executa ações em harmonia com os macrodesafios definidos pelo CNJ
Ao longo de 2019 a Escola do Poder Judiciário desenvolveu 48 cursos e ofertou 1.282 vagas com base no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado. (mais…)
Grupo é condenado a penas que somam mais de 80 anos de reclusão por roubo
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias apoia ações de segurança pública e formação de jovens
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais
Investimentos garantem reestruturação do Laboratório de Informática da Esjud
Intenção é proporcionar maior conforto, bem-estar aos frequentadores e melhores condições para o processo de aprendizagem na Escola do Poder Judiciário (mais…)
TJAC institui Grupo de Trabalho para implantação do juiz das garantias
Portaria que trata sobre o assunto foi publicada nessa terça-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Aviso – Juizado de Trânsito
O Juizado de Trânsito informa que, por problemas técnicos, o serviço da Justiça Volante, em Rio Branco, está fora de operação. Em caso de necessidade, os condutores devem ligar para o CIOSP (190).
Mantida decisão que suspendeu eleição para conselheiros em Tarauacá
Decisão considerou que entidade não demonstrou presença de requisitos necessários para antecipação da tutela
Dono de carro deve ser indenizado por ter peças subtraídas enquanto bem estava apreendido
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. (mais…)
Prefeitura de Epitaciolândia deve indenizar proprietário de imóvel
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. (mais…)