Indeferido HC a acusado de exercício ilegal da medicina em Sena Madureira
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
A vítima teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas pernas e partes íntimas, e ficou com deformidades permanentes.
(mais…)Alinhamento internacional registra os avanços jurídicos e normativos, que estão sendo promovidos por meio da cooperação entre as instituições brasileiras, bolivianas e peruanas.
A decisão, que manteve o autor do processo preso, foi assinada durante o final de semana.
(mais…)A atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
(mais…)Ajustamentos pretendem garantir maior segurança e celeridade nos procedimentos.
(mais…)Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas. (mais…)
Magistrada, a partir da data de 5 de agosto deste ano, irá compor a Corte Eleitoral como membro titular da classe de desembargador. (mais…)
Audiência pública extraordinária ocorreu na Câmara dos Deputados.
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