Esjud e Escola Eleitoral promovem o curso “Crimes Eleitorais: competência e técnica de apuração”
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
Promovido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), o curso foi realizado de parceria realizada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
Palestrantes da Justiça Estadual e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)
Membros do Poder Judiciário Acreano estiveram presentes nas ações de abertura da atividade. (mais…)
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)
Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
Encontro aconteceu nesta sexta-feira, 5, quando discutiu-se a articulação de parcerias para enfrentamento da violência contra mulher e fortalecimento das pautas indígenas. (mais…)
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
A mesma honraria foi concedida à supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)