Indígenas da etnia Kulina têm garantido uso de autodenominação nativa como sobrenomes
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Com essa regulamentação, os cartórios devem seguir as especificações e orientações do documento para prática de atos notariais e de registro. (mais…)
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Réu teria subtraído R$ 12 mil em ação criminosa; decisão considerou que não há fundamentos para concessão de liberdade provisória ao acusado.
Sentença considerou a conduta do acusado grave, pois induziu a Justiça a erro.
Mais de oito mil atendimentos foram realizados pelo Centro Médico do TJAC, em 2019. (mais…)
Crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade recomeçaram suas histórias de vida em uma nova família. (mais…)
Bom desempenho colaborou também no cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2020. (mais…)
Instituição conserva memória do TJAC e contribui para a difusão de conhecimentos históricos, assumindo um papel importante no fortalecimento da cidadania. (mais…)