Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)
Ação é desenvolvida pelo TJAC, por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.
Decisão considerou resolução da ANAC que prevê que passageiros são responsáveis pelos pertences acondicionados durante voos.
Para 2020, serão reforçadas as atividades do plano de ação para a implementação das práticas ambientais. (mais…)
Depois de viver em casas de acolhimento no Rio de Janeiro e em Rio Branco, e prestes a fazer 18 anos, ele vai morar com irmã. (mais…)
Na sentença, o magistrado preveniu idosos e familiares para esse período de final de ano. (mais…)
O acesso de pessoa não permitida nas dependências do local configura a omissão do estabelecimento, que desta forma permitiu a consumação dos crimes. (mais…)
Mesmo encarcerado réu teria ordenado cobrança de ‘taxa de proteção e segurança’ de empresários.
Um almoço foi oferecido às crianças do Educandário Santa Margarida, que também ganharam brinquedo, abraço e colo dos voluntários. (mais…)
A biblioteca é aberta ao público e disponibiliza seu acervo para consulta local, pesquisa e empréstimos. (mais…)
