Consumidora consegue na Justiça ser indenizada por aplicativo de corridas
A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em corridas; decisão considerou que empresa não tomou precauções devidas.
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TJAC publica termos de compromissos de 14 novos estagiários de Direito
Acadêmicos são oriundos dos Cursos de Direito da FAAO, UFAC e Uninorte e deverão desempenhar funções na Comarca de Rio Branco.
Dupla é condenada a 18 anos de prisão por roubar vítimas em paradas de ônibus
Caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que considerou elevada a culpabilidade dos denunciados. (mais…)
Judiciário é o poder mais bem avaliado pelos brasileiros
Pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil ouviu mais 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. (mais…)
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça determina que cartórios enviem certidões negativas semestralmente
Também há Provimento nº 16/2019 referente às procurações com excedentes e em causa própria.
(mais…)
Sarau com História marca comemoração pelo Dia da Justiça
Evento foi realizado no Palácio da Justiça e teve o apoio da Associação dos Magistrados do Acre e da Academia Acreana de Letras.
Principal meta de combate à corrupção do CNJ é cumprida com antecedência pelo TJAC
Diretriz prevê julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.
Recomendação dispõe sobre medidas a serem adotadas por magistrados e servidores
Finalidade é sanar as inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais, que afetam negativamente o cumprimento das metas nacionais.
TJAC participa do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
Acre é um dos estados selecionados para usar em caráter experimental plataforma unificada de informação e difusão lançada pelo CNJ. (mais…)
Concurso de redação consolida aprendizado de estudantes sobre cidadania e justiça
Programa desenvolvido pelo TJAC encerrou atividades de 2019 premiando o talento e criatividade dos alunos participantes. (mais…)