O Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, é um momento de reflexão não apenas para os operadores do Direito, mas para toda a sociedade.
Sentença considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para sustentar condenação do acusado por tráfico.
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
(mais…)Na audiência realizada no Tribunal de Justiça do Acre e conduzida pelo desembargador Júnior Alberto, as partes resolveram aguardar 90 dias para tomarem uma decisão quanto o movimento grevista. (mais…)
Modalidade, em caráter experimental, acontece desde maio deste ano nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Sentença decreta, entre outros, as perdas dos cargos, funções e/ou empregos públicos e das aposentadorias dos réus inativos.
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Cinco vítimas foram roubadas pelo acusado e um parceiro não identificado. Além disso, o acusado foi encontrado com arma de fogo e munições. (mais…)
Entrevistado é o desembargador Élcio Mendes, gestor da Meta 4 CNJ, no âmbito do 1º Grau do Judiciário Estadual.
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
