Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Galeria
Jovens Parlamentares são capacitados para multiplicarem a cultura de paz
O engajamento dos jovens é renovado com capacitações e incentivo do Poder Público. (mais…)
Recomendação dispõe sobre recebimento de citações e intimações eletrônicas pelo e-SAJ ao Município de Rio Branco
Medida leva em consideração a utilização de meios eletrônicos para agilizar a realização dos atos processuais.
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Dia da Justiça será celebrado no evento “Sarau com História”
O acervo histórico do Poder Judiciário contribui para a compreensão da história acreana (mais…)
Suspeito que não cumpriu medidas protetivas permanece preso preventivamente
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Coordenadora da Infância e Juventude destaca necessidade de ampliação de cadastros de famílias acolhedoras
Famílias Acolhedoras recebem em seus lares crianças que precisaram ser afastadas de sua família de origem. (mais…)
Julgamento da ação de inconstitucionalidade da LDO é adiado em virtude da aprovação da LOA
Aprovação da LOA pela Assembleia Legislativa estadual, na terça-feira, 3, gera necessidade de reanálise da Ação Direita de Inconstitucionalidade sobre LDO e julgamento foi adiado. (mais…)
Homem é condenado por conviver maritalmente com criança de dez anos
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
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Penalidade contratual por inadimplência na entrega de imóvel é aplicada a imobiliária
Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada com a entrega do imóvel. (mais…)