Mulher que tentou visitar detento com identidade falsa é condenada
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas.
Galeria
Rede de Proteção à Mulher chega a Rodrigues Alves
Muitas atividades de combate à violência doméstica foram promovidas não somente na capital, mas também no interior do Estado.
TJAC recebe visita de cônsul-geral da Itália
Visita ocorreu no Gabinete da Presidência e teve o objetivo de fortalecer as relações institucionais.
Confirmada condenação de empresa atacadista por “abordagem constrangedora”
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores.
Atividade do TJAC premia estudante de melhor redação com temática sobre violência doméstica e familiar
Evento ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão e encerrou as atividades do Programa e Conscientização pela Paz em Casa.
TJAC utiliza Inteligência Artificial para identificar processos vinculados a precedentes
Iniciativa busca agilizar a análise e reduzir o estoque dos processos pendentes, indicando uma nova fila de fluxo de trabalho. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza audiência de conciliação sobre LDO
Audiência entre partes envolvidas na ação que questiona Lei estadual que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias aconteceu no Tribunal de Justiça do Acre, mas não houve acordo. (mais…)
“Sarau com História” propõe diálogos sobre as memórias do Tribunal de Justiça do Acre
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ações previdenciárias são julgadas em mutirão na Comarca de Xapuri
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.