Mantida obrigação de homem a pagar pensão a ex-companheira enferma
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Galeria
Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais
O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade. (mais…)
Justiça diploma 2ª turma de curso de Responsabilização Ambiental
Formação é uma medida alternativa de cumprimento de penas para pessoas que praticaram delitos ambientais com menor potencial lesivo. (mais…)
Proerd capacita mais uma turma de crianças e adolescentes em parceria com TJAC
Projeto conta com apoio do Poder Judiciário Acreano em função das Penas Pecuniárias, e estimula crianças a ficarem longe das drogas.
Justiça orienta sobre dispensa de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)
Rede de Proteção à Criança na Primeira Infância apresenta ações
Encontro serviu para conhecer ações já desenvolvidas por instituições e entidades em prol da Primeira Infância.
Comarca de Manoel Urbano começa a utilizar novo Sistema de Execução Unificado
SEEU reúne sistema com as execuções penais de todo o país. Diretora do Foro do município reconhece avanços da nova plataforma desenvolvida pelo CNJ. (mais…)
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Idoso é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável
Menor tinha de 11 anos de idade, à época dos fatos, e sofria violência quando a avó se ausentava de casa. (mais…)
ECA na Comunidade orienta alunos para prevenção à violência sexual
Todas as formas de violência, principalmente a sexual, afetam o desenvolvimento saudável dos adolescentes. (mais…)