Membros do TJAC participam do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento discutiu temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos próximos anos. (mais…)
Evento discutiu temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos próximos anos. (mais…)
O atendimento da demanda publicitária gerou a obrigação do contratante pela contraprestação pecuniária. (mais…)
Decisão compreendeu como devidos os danos morais à vítima de assalto à mão armada. (mais…)
Presidente da 1ª Câmara Cível, desembargador Luís Camolez também participou do encontro. (mais…)
Ação foi realizada na escola Lourival Pinho, no último dia 17, pelo Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público e Defensoria Pública do Acre
(mais…)Sentença foi emitida pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido falha na prestação de serviços e condenou empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais.
Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto (mais…)
Com decisão da Câmara Criminal do TJAC, a apelante condenada pela prática do crime de receptação deverá prestar serviços à entidade pública. (mais…)
Empresa, sócio fundador e motorista foram responsabilizados por estarem transportando lixo hospitalar sem cumprir as normas de segurança e sinalização. (mais…)