TJAC finaliza Seminário “Pacto Nacional pela Primeira Infância”
Evento foi realizado na Escola do Poder Judiciário e contou com a participação de representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude.
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Presidente Francisco Djalma assume governo do Acre
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo.
Mantida condenação de homem que feriu ex-mulher
Decisão considerou que réu assumiu risco de provocar resultado lesivo, por isso, deve arcar com as consequências do ato praticado.
Dupla é condenada por sequestrar e manter em cárcere privado vítima
Crime aconteceu em abril deste ano e os dois acusados foram condenados a penas que somam mais de 10 anos de reclusão. (mais…)
TJAC mobiliza sociedade acreana para a proteção infantil
O debate é relacionado à primeira infância, período entre a gestação até os primeiros seis anos de vida. (mais…)
Portaria regulamenta transferência de reeducandos para Unidade Penitenciária Manoel Neri
As normas ampliam o controle efetivo, bem como o conhecimento da situação processual de cada um dos apenados. (mais…)
TJAC promove Cicleata Azul no sábado, para estimular qualidade de vida
Largada será 8h, em frente à sede do TJAC, e marca o encerramento das ações do Novembro Azul, campanha mundial de combate ao câncer de próstata.
Justiça condena empresa de telefonia por negativação indevida de consumidor
Empresa foi condenada a pagar, à título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil (dez mil reais).
I Congresso da Magistratura do Acre será realizado no Pleno do TJAC
Evento será nos dias 21 e 22 de novembro e tem parceria entre Asmac e Esjud.
Alinhamento das ações voltadas aos precatórios é tema de reuniões de comitês
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAC e gestor da Secretaria de Precatórios, Lois Arruda, é quem preside os comitês.