Projeto “ECA na Comunidade” mobiliza pais de alunos da Escola Professora Almada Brito
A participação dos pais é importante para dar suporte para a criança e verificação do desenvolvimento escolar dos filhos
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Galeria
Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Vice-presidente do TJAC participa do 2º Encontro Nacional de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
TJAC reúne serviços públicos para garantir justiça e cidadania em mais um Projeto Cidadão
A comunidade da cidade de Feijó, aproximadamente 363 quilômetros de distância da capital acreana, recebeu a equipe do Projeto Cidadão nesta quinta-feira,15
TJAC entrega neste mês de agosto instalações da Vara Estadual do Juiz das Garantias
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)
TJRR conhece sistema extrajudicial desenvolvido pelo Judiciário acreano
Entre as principais funcionalidades do sistema estão a realização de cadastros básicos, visualização de atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, bem como a emissão de relatórios
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GMF inspeciona serviços disponibilizados no anexo de saúde da Unidade de Regime Fechado Feminino
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
Cojus institui Política de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre
Resolução nº 88/2024, que também cria a Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 14 (mais…)
Mulheres devem ocupar metade dos cargos de chefia e liderança dentro da Justiça do Acre
Resolução n.°89/2024 aprovada pelo Conselho da Justiça Estadual do Judiciário acreano estabelece que cargos de chefia, assessoramento, gestão e coordenadorias devem ter ocupação mínima de 50% de mulheres