Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)
Galeria
Justiça determina reintegração de posse em Sena Madureira
Decisão considerou que, apesar das terras serem cadastradas no INCRA, autor da ação tem legitimidade para propor reintegração. (mais…)
TJAC realiza nesta quarta-feira seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância
Intuito é conhecer a realidade local e sensibilizar magistrados, operadores do Direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção a essa área.
Presidente do TJAC participa de agenda institucional do ministro da Justiça no Acre
Ministro Sérgio Moro cumpriu agenda nesta segunda-feira, em Rio Branco, com homenagem e entrega de viaturas
Detran-AC deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. (mais…)
TJAC intensifica pauta de julgamentos no Mês Nacional do Júri
Homem que atropelou e matou motociclista é condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. (mais…)
TJAC inicia treinamento de servidores no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
A unificação a nível nacional em um único sistema para acompanhamento das execuções penais proporcionará mais facilidade nos trabalhos processuais. (mais…)
I Congresso da Magistratura do Acre é realizado nesta semana
Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário promovem evento. (mais…)
Capacitação para estudantes orienta construção da cultura de paz na comunidade
O programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos.
Mês Nacional do Júri é destaque do Boletim TJ Acre
Atividades acontecem durante todo o mês de novembro, em todas as comarcas do estado; mais de 80 processos estão pautados. (mais…)