Confira as ferramentas para melhor acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil. (mais…)
Sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil. (mais…)
Atendimento será apenas para medidas urgentes; o expediente volta ao normal na segunda-feira. (mais…)
Juiz do caso, no entanto, suspendeu o processo em relação ao réu Hildebrando Pascoal a pedido da defesa, que alegou não ter tempo hábil para analisar os autos. (mais…)
Ação atendeu 3.186 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Conheça as atualizações relacionadas ao peticionamento dos Recursos Especiais e Extraordinários. (mais…)
Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.
Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. (mais…)
Atividade aconteceu no início de novembro e contribuiu com aperfeiçoamento dos trabalhos realizados no âmbito da Justiça Acreana (mais…)
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
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