Cancelamento de passagens aéreas sem justificativa gera danos morais
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. (mais…)
Galeria
Servidores participam de campanha de doação de livros
A iniciativa desperta os colaboradores para a sustentabilidade e os beneficiados com mais cultura. (mais…)
TJAC possibilita interrogatório por videoconferência de Hildebrando Pascoal em júri popular no TJPI
Sistema de videoconferência permite a redução de custos com deslocamentos de apenados para audiências e garante menos exposição aos riscos e celeridade processual
Coger mantém reunião de serviço com delegatários sobre alterações legislativas
Projetos e ações foram discutidos durante encontro que ocorreu semana passada no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente
Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do permitido. (mais…)
Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato . (mais…)
Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
(mais…)
Comarca de Sena Madureira condena réus por improbidade administrativa
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma.
TJAC promove Cicleata Azul no próximo dia 23
Adotar hábitos saudáveis diminui o risco de várias doenças, inclusive o câncer.
Mutirão de ações previdenciárias acontece em Feijó no mês de dezembro
Atividades serão conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da Vara Cível da Comarca de Feijó; previsão é de que sejam julgados, ao todo, 60 processos.