Assessoria Virtual do Poder Judiciário garante celeridade a processos da área criminal
Na primeira etapa do trabalho, equipe garantiu 47 sentenças de casos criminais complexos junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. (mais…)
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PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional. (mais…)
Ação é promovida pela CIJ e Esjud, em parceria com várias instituições. (mais…)
Os dativos serão nomeados alternadamente, seguindo a ordem da lista de interessados e discricionariedade do Juízo em relação a cada processo. (mais…)
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)
O candidato deve ter perfil correspondente ao conjunto de atribuições do cargo proposto pelo Poder Judiciário. (mais…)
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. (mais…)
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)
Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime doloso. (mais…)
Senadora Mailza Gomes reuniu representantes de instituições parceiras para criação do grupo de trabalho. (mais…)