Esjud abre inscrições para seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Atividade é voltada para magistrados, servidores e demais interessados; atividade será realizada no dia 20 de novembro de 2019.
Galeria
Homem é condenado a mais de 7 anos por tráfico de drogas
Sentença assinala que na casa onde foi apreendida a droga estava uma criança em “situação de vulnerabilidade”, o que justifica “séria e especial reprovação por parte do Estado”.
Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
I Congresso da Magistratura do Acre acontece neste mês
Evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário. (mais…)
Presidente do TJAC dialoga com Acisa sobre parceria institucional
No encontro foi discutida a continuidade de ações conjuntas, novas parcerias e atividades sociais voltadas aos jovens.
Detran-RR é condenado a pagar indenização por multa indevida
Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. (mais…)
Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)
TJAC instala novo Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sistema será implementado em todas as unidades com processos de execução penal, a partir do próximo dia 13. (mais…)
Desembargadora do TJAC é eleita vice-presidente de grupo nacional de combate à violência doméstica
Eleição em que desembargadora Eva Evangelista foi aclamada ao cargo, ocorreu no XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher . (mais…)
Acusados de homicídio, corrupção de menor e organização criminosa vão à júri popular
Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)