Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com Educandário Santa Margarida
Veículo do Poder Judiciário Acreano será cedido à entidade para ser utilizado nos procedimentos relativos aos menores abrigados. (mais…)
Veículo do Poder Judiciário Acreano será cedido à entidade para ser utilizado nos procedimentos relativos aos menores abrigados. (mais…)
Objetivo principal é promover a efetividade e melhorar a prestação do serviço jurisdicional focando no âmbito criminal. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. (mais…)
Aula inaugural acontecerá na Escola Theodolina Falcão Macedo, no dia 6 de maio. (mais…)
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. (mais…)
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. (mais…)
Desde a sua criação, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas mais distantes da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, foi reduzido. (mais…)
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. (mais…)