Desembargadoras Regina Ferrari e Waldirene Cordeiro encerram ciclo de palestras do programa Cidadania e Justiça na Escola
Mais de 1.800 estudantes de escolas públicas da capital participaram da edição do programa deste ano. (mais…)
Mais de 1.800 estudantes de escolas públicas da capital participaram da edição do programa deste ano. (mais…)
O andamento das audiências com dados sobre quantidade de acordos realizados é disponibilizada na ferramenta digital Conciliômetro. (mais…)
Projeto “Grupo Reflexivo Homens em Transformação” será apresentado como ação de humanização exitosa como pena alternativa.
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)
Segue em andamento as etapas previstas no edital do concurso para ingresso na magistratura estadual acreana. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Setenta estudantes da escola Estadual Theodolina Falcão Macedo, estiveram presentes na sessão na sede do TJAC. (mais…)
Expansão e melhoria de novo sistema faz parte das atividades do programa Justiça Presente. (mais…)