Curso para formadores fortalece ações educacionais da Escola do Judiciário
Atividade proporciona capacitação profissional e acadêmica a magistrados e servidores para atuação no Órgão de Ensino. (mais…)
Atividade proporciona capacitação profissional e acadêmica a magistrados e servidores para atuação no Órgão de Ensino. (mais…)
Também foi abordado o Pacto Pela Primeira Infância, assinado recentemente pela Administração do TJAC. (mais…)
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)
O meio ambiente é um bem jurídico e sua proteção é interesse de todos e a sua degradação a todos prejudica. (mais…)
A informação clara é um direito básico do consumidor. (mais…)
Também foi publicado edital de convocação de conciliador para atuação junto à Comarca de Rodrigues Alves.
(mais…)Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
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Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção do novo Fórum de Brasiléia. (mais…)
Conselho Nacional de Justiça custeou a participação dos servidores do Judiciário do Acre, no encontro que teve objetivo de discutir estratégias de implantação do Escritório Social. (mais…)
O cadastramento está disponível na Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. (mais…)