Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Na unidade, réus em crimes de menor potencial ofensivo participam de grupos de reflexão e conscientização com vistas à diminuição dos índices de reincidência. (mais…)
Na reunião, foi discutida uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça Acreano para os projetos sociais da entidade. (mais…)
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. (mais…)
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de direito adquirido à naturalização. (mais…)
Propriedade rural foi invadida em 2002 e várias famílias ocuparam o local. (mais…)
Iniciativa permitirá redução de custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Apenas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. (mais…)
Objetivo é discutir caminhos e mecanismos voltados ao aperfeiçoamento do corpo profissional e dos serviços prestados à sociedade. (mais…)