Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, entrega Casa de Justiça e Cidadania
A unidade oferecerá ao cidadão serviços gratuitos de assistência jurídica e mecanismos para a solução de conflitos. (mais…)
Galeria
Homem que ameaçou ex-companheira é condenado a um mês de detenção
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari são destacados os depoimentos das testemunhas sobre o caso. (mais…)
Mutirão Carcerário inicia nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mulher que usou documentos de outra pessoa para fazer compras é condenada a prestar serviços à comunidade
Acusada pegou os dados pessoais da vítima, dizendo que esta seria madrinha de seu filho e precisava levar cópias dos documentos à igreja. (mais…)
Conflito sobre posse de terreno é resolvido por meio de acordo
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)
21 candidatos classificados em cadastro de reserva de concurso da Educação devem ser empossados
Sentença reconhece o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, devido ao aparecimento de vagas enquanto o concurso tinha validade. (mais…)
Projeto Cidadão garante mais de 20,5 mil atendimentos durante sete edições de 2019
Todas as ações contaram com a parceria de várias instituições, de caráter público e privado.
Juíza da Vara de Proteção à Mulher, Shirlei Hage, é a entrevistada no Boletim TJ Acre, na Rádio Aldeia
Na pauta, a magistrada tira dúvidas sobre o Botão da Vida e a Patrulha Maria da Penha.
Concessionária deve pagar reparos em aparelho de ressonância magnética que estragou com oscilação de eletricidade
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da distribuidora pelos danos causados com a prestação do serviço. (mais…)
Projeto Abraçando Filhos marca atividades do TJAC em alusão ao dia das Crianças
Iniciativa promoveu o encontro entre filhos e mães privadas de liberdade no intuito de contribuir com a reestruturação familiar. (mais…)