Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do deputado estadual Jenilson Leite
Assuntos relacionados aos interesses institucionais e da sociedade acreana predominaram a conversa. (mais…)
Assuntos relacionados aos interesses institucionais e da sociedade acreana predominaram a conversa. (mais…)
Desembargadores acompanharam o momento da tirada dos envelopes de provas para verificarem as caixas lacradas. (mais…)
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita.
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. (mais…)
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. (mais…)
O NUPEMEC atende a Recomendação nº 8/2007 e 125/2010, do CNJ, e o Provimento nº 01/2011, do Conselho Estadual da Magistratura. (mais…)
A articulação possibilitou o alinhamento de abordagens para as mães que desejam registrar os filhos nos cartórios estabelecidos nas unidades hospitalares. (mais…)
Trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão. (mais…)
Essa é a primeira etapa do certame, que destina o preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)