Equalização da Força de Trabalho do TJAC é apresentada à equipe do TJRO
Redistribuição dos cargos do quadro do segundo para o primeiro grau, tem servido de referência aos demais tribunais estaduais.
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Mantida condenação de empresa de transporte público por grávida ter sofrido acidente
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)
Desembargador Samoel Evangelista assume governo do Acre
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo.
Justiça condena agência bancária por cancelamento indevido de contrato
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico.
Pessoa com mobilidade reduzida tem garantido direito a cartão de gratuidade no transporte público
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias
Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem.
(mais…)
Magistrados e servidores recebem treinamento sobre novo Cadastro Nacional de Adoção
Curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais.
Tribunal de Justiça promove campanha “Lenços da Solidariedade” para doar à mulheres em tratamento de câncer
Doações podem ser feitas até o dia 25 de outubro, no Palácio da Justiça, no Centro.
TJAC institui sessões de julgamento virtual nos órgãos colegiados do 2º Grau
Alterações feitas no Regimento Interno da instituição foram aprovadas pelo Tribunal Pleno Administrativo e ainda otimizam o fluxo das votações dos recursos. (mais…)
Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)