Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 41 anos por roubo de celulares
De acordo com decisão, as consequências do crime são negativas, em função do prejuízo de mais de R$ 200 mil que a vítima sofreu. (mais…)
De acordo com decisão, as consequências do crime são negativas, em função do prejuízo de mais de R$ 200 mil que a vítima sofreu. (mais…)
No encontro foi apresentado o Plano de Ação para o Biênio 2019-2021. (mais…)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros. (mais…)
Decisão determina também a suspensão da Carteira de Habilitação do condutor por dois meses. (mais…)
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. (mais…)
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. (mais…)
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. (mais…)