TJAC avança no aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à criança e ao adolescente
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)
Com a ferramenta, qualquer pessoa poderá acessar relatórios estatísticos do trabalho realizado nas unidades judiciárias no âmbito da Justiça do Acre. (mais…)
Ilegalidades foram denunciadas em Ação Civil Pública e restaram comprovadas durante o trâmite do processo. (mais…)
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. (mais…)
Interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Desde a sua criação, na década de 90, ação já atendeu mais de um milhão de pessoas, inclusive em áreas distantes e de difícil acesso da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Reforma do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, localizado na sede do município, foi a principal pauta do encontro. (mais…)
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)