Tribunal de Justiça do Acre inicia ações pela saúde da mulher no Outubro Rosa
Durante o mês serão realizadas Blitz da saúde, rodas de conversas, campanha de doação de lenços, aulão de funcional e um sarau. (mais…)
Durante o mês serão realizadas Blitz da saúde, rodas de conversas, campanha de doação de lenços, aulão de funcional e um sarau. (mais…)
Medida atende a Resolução 47/2007 do Conselho Nacional de Justiça
Caso as licenças-prêmio não gozadas deixassem de ser convertidas em pecúnia seria configurado enriquecimento ilícito da Administração. (mais…)
O Centro Cultural do Juruá é o prédio público mais antigo do Acre, inaugurado em 1912.
Primeiro encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário foi realizado em Cuiabá. (mais…)
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.
Acadêmicos das áreas de Administração, Ciências Contáveis, Direito e Serviço Social devem apresentar documentos exigidos na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Na sentença foi destacado que o acusado não matriculou a adolescente na escola para garantir a impunidade. (mais…)
O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais.
O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana, recebeu uma família da zona rural, que veio com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade. A formalização ocorreu por meio do Programa Pai Presente.
A assistente social Ana Paula Paiva explica que a família foi contatada pela equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. Mensalmente, a unidade judiciária realiza busca nos registros dos cartórios para checar as situações em que ...
A tecnologia, já utilizada pelo Poder Judiciário de Alagoas, evita o deslocamento de detentos e servidores e torna mais célere o atendimento jurisdicional