Entrega da reforma do Fórum de Sena Madureira será nesta sexta-feira, 27
Reforma da unidade foi realizada em parceria com a prefeitura do município.
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Galeria
Desembargador Luís Camolez apresenta compromissos firmados em um ano de desembargo
A responsabilidade de cada um dos 12 desembargadores está ligada ao bom andamento da democracia e da vida em sociedade.
Ex-governador consegue liminar para que pagamento de pensão vitalícia não seja suspenso
O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
TJAC participa de 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão
Assuntos serão replicados em todos os tribunais e instituições.
Tribunal de Justiça do Acre e Sindicato dos Servidores iniciam tratativas para negociações
Reunião nesta terça-feira, 24, concorreu para o aperfeiçoamento das relações e ao interesse mútuo em atender os anseios dos profissionais.
Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Moradora da zona rural que teve remédios inutilizados por falta de luz deve ser ressarcida
De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade em sua casa. (mais…)
Palestras reforçam compromisso de garantir a proteção das crianças e adolescentes
O desafio de educar recebe o apoio das orientações sobre as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, prestadas pelo Judiciário Acreano. (mais…)
Dupla é condenada por roubos no Canal da Maternidade
As penas somadas totalizaram mais de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O Juízo da Vara de Delitos e Organizações Criminosas condenou uma dupla por roubo e corrupção de menores. Cada um recebeu a pena definitiva de 16 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, mais 154 dias-multa.
Os réus praticavam as condutas ilícitas na companhia de menores. Os roubos de celulares ocorriam no período noturno, por meio de ameaça empreendida com arma de fogo, no Canal da Maternidade, na área localizada por trás ...
TJAC participa de evento sobre nova política nacional de processo eletrônico
Tribunais serão intimados para que apresentem manifestação escrita sobre o tema