Estudo acadêmico demonstra eficácia das penas alternativas no Acre
Trabalho revela que reeducandos compreendem finalidade social e caráter pedagógico das medidas, e evitam incorrer em novos comportamentos delitivos. (mais…)
Galeria
Comarca de Tarauacá cadastra entidades para recursos de penas pecuniárias
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
TJAC continua com edital de convocação e eventual nomeação de advogado para compor o TRE-AC
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. (mais…)
Casamento Coletivo, palestra sobre violência doméstica e visita ao CAPS marcam agenda em Cruzeiro do Sul
Atividade iniciou com ação social na sexta-feira, 20, e prestou mais de dois mil atendimentos
Inventário extrajudicial é a opção mais célere para herdeiros
O procedimento extrajudicial de inventário e partilha colabora com a melhoria no fluxo do Poder Judiciário. (mais…)
Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa reclamada não autorizou ressarcir o valor gasto. (mais…)
Partidos políticos devem indenizar moradora que escorregou em panfletos eleitorais e fraturou o pé
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. (mais…)
Corregedoria recebe visita de representantes da Associação Nacional de Registradores Civis
O diálogo com o órgão correcional está alinhado com a melhoria na prestação de serviços no Acre. (mais…)
Curso sobre Sistema de Audiência de Custódia possibilita aprendizado e troca de experiências
Servidores do Poder Judiciário do Acre e de outros estados do Brasil participaram de seminário feito por meio de videoconferência. (mais…)