Comarca de Feijó inicia cadastramento de projetos sociais para benefício do Fundo das Penas Pecuniárias
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Evento ocorreu nos dias 14 e 15 de março, em Salvador (BA) (mais…)
A dilação do prazo - por mais 60 dias - foi concedida considerando a necessidade de se promover ajustes para integração dos sistemas.
(mais…)Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. (mais…)
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Assinatura marca o encerramento da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Mudança visa garantir a melhoria nos serviços prestados à população local e a segurança dos atos jurídicos praticados. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
No período, em 43,91% das ocorrências atendidas, audiências de conciliação foram marcadas. (mais…)
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)