Tribunal de Justiça do Acre oferece atividades voltadas à saúde e autoestima feminina
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)
Os delitos foram praticados com o intuito de beneficiar facção atuante no Estado do Acre. (mais…)
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Harmonia institucional e mecanismos que possam fortalecer a garantia dos direitos dos cidadãos pautaram a reunião. (mais…)
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Assuntos relacionados às rotinas vividas pelas prefeituras acreanas pautaram a reunião. (mais…)