Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. (mais…)
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. (mais…)
Campanha trouxe o slogan “Curta o Carnaval na tranquilidade de ter ajudado o próximo”.
(mais…)Para o final do mês de fevereiro vão ocorrer ainda dois leilões judiciais. (mais…)
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. (mais…)
No entendimento do Juízo, não há que se falar na aplicabilidade do tributo pelo simples deslocamento dos animais nas propriedades da parte recorrente.
(mais…)Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados à sociedade, a partir da interação das unidades judiciárias com a Administração. (mais…)
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. (mais…)
Processo aportou ao TJAC na data de 18 de fevereiro deste ano e foi julgado em apenas três dias após sua distribuição. (mais…)