Câmara Criminal nega liberdade provisória a mulher presa durante Operação Ponta Negra, da Polícia Federal
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
Galeria
Idoso é condenado por estupro de vulnerável contra a neta
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Projeto Cidadão acontece nesta sexta-feira em Senador Guiomard
Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo. (mais…)
Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)
Casal adota criança abandonada
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)
Painel apresentado pela COGER sobre dispensa de ISSQN por serventia ocupada por interino integra a Carta do 82º Encoge
Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. (mais…)
Candidato consegue na Justiça nomeação para cargo público
O pedido foi deferido a partir da comprovação da necessidade inequívoca de contratação. (mais…)
Presidente do TJAC visita estrutura da Casa de Justiça e Cidadania, na Cidade do Povo
Espaço deve ser inaugurado até o final do mês e vai atender moradores da Cidade do Povo e bairros adjacentes.