Consumidora deve ser indenizada em R$ 9 mil por não ter reembolso de viagem cancelada por passagem de furacão
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. (mais…)
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Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)
Possíveis parcerias voltadas para as áreas de ensino e pesquisa da instituição foram dialogadas. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma destaca a importância da relação teoria e prática na formação profissional. (mais…)
Diário da Justiça Eletrônico trouxe, nesta terça-feira (19), as nomeações dos coordenadores e suplentes. (mais…)
Decisão considerou a gravidade das circunstâncias do crime praticado pelos acusados. (mais…)
Interessados devem se cadastrar junto ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira e apresentarem projeto com finalidade social. (mais…)
As penas somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. (mais…)
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. (mais…)
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)