Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Segundo os autos, o réu era investigado por outros homicídios. (mais…)
Os conciliadores convocados deverão assumir suas funções no Sistema de Juizados Especiais. (mais…)
Capacitação dividida em dois módulos, teórico e prático, busca aprimorar os serviços prestados pela Justiça. (mais…)
A ação garante à população o acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania. (mais…)
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Os réus foram condenados a prestar serviços a entidade pública e ainda tiveram decretada a interdição temporária de direitos. (mais…)
Atividades reforçam compromisso do TJAC com a agenda ambiental na administração pública.
