Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Reafirmação das parcerias institucionais pautou o encontro, que aconteceu na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Visita teve a finalidade de agradecer a titular da pasta pela campanha de incentivar os moradores de Rio Branco a alugarem suas casas aos concurseiros. (mais…)
Grão-mestre Fernando Álvares Zamora parabenizou o desembargador-presidente pelo novo cargo. (mais…)
Inscrições estão abertas até 18 de fevereiro de 2019.