Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. (mais…)
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. (mais…)
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. (mais…)
Sentença considerou que o denunciado cometeu os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. (mais…)
Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. (mais…)