Magistrados participam de vivência na Aldeia Apitwtxa durante curso de Direitos Indígenas
Em sua terceira edição, o curso realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é sediado pela primeira vez no Acre. (mais…)
Em sua terceira edição, o curso realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é sediado pela primeira vez no Acre. (mais…)
A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)
O réu respondeu todo o processo preso e foi indeferido o pedido de recorrer em liberdade. (mais…)
Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de violência Doméstica e Familiar reuniu-se com representantes da Unama e da secretária de Segurança Pública. (mais…)
Foram realizadas 59 audiências de crimes contra o patrimônio em mutirão realizado pela Corregedoria-geral da Justiça. (mais…)
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Atividade discutiu a necessidade de ampliar a proteção das fronteiras do estado. (mais…)
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)