Consumidora consegue na Justiça indenização por ficar doze dias sem internet
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante seu discurso. (mais…)
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim entregará a Presidência do TJAC, na próxima segunda-feira (4), ao desembargador Francisco Djalma. (mais…)
Durante o ano passado entraram 2.127 novos processos e o Órgão realizou 2.325 julgamentos, dando resposta ao resíduo de recursos pendentes. (mais…)
Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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