Desembargadores participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Medida investe no chamado 1º Grau de jurisdição e visa proporcionar mais agilidade aos trâmites processuais. (mais…)
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
Segundo a lei, é dever da sociedade e do Poder Público criar condições para que os direitos das mulheres sejam colocados em prática. (mais…)
Capacitação durou três meses e possibilitou qualificar os jovens para que tenham oportunidades de emprego. (mais…)
Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul receberam a visita da coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
O crime ocorreu em outubro de 2018, por volta das 18h, na zona rural da capital acreana. (mais…)
Ação estimula a prática do Jiu-Jitsu entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (mais…)
O Estado foi escolhido para sediar o terceiro curso - O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas.
(mais…)O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. (mais…)