Presidente do TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Prefeitura de Assis Brasil
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá (mais…)
Boletim TJ Acre vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao meio dia. (mais…)
Decisão manteve prisão preventiva do suspeito de cometer o crime de lesão corporal. (mais…)
A intervenção é necessária para recuperar a via pública e impedir o processo erosivo na área. (mais…)
Para a capital acreana estão previstas a realização de 317 audiências, além de atendimento as partes que desejarem resolver conflitos familiares (mais…)
Sessão pública vai identificar candidatos classificados para provas de prática de sentença corrigidas. (mais…)
A escola deve ser reformada para oferecer condições adequadas para os alunos e funcionários. (mais…)
O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. (mais…)
Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. (mais…)