Abertas as inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Parcerias institucionais foram pauta no encontro que ocorreu no gabinete da desembargadora-presidente. (mais…)
Atendimento da Justiça Volante vai além do horário comercial e funciona em regime de plantão também nos e feriados e fim de semana. (mais…)
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. (mais…)