Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Projeto iniciado recentemente na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira tem dado oportunidade para os jovens saírem de facções. (mais…)
Cerimônia ocorrerá às 18 horas, da próxima sexta-feira, 16. Mais de 50 mil uniões já foram realizadas pelo projeto. (mais…)
Representantes e membros de seis instituições compareceram ao evento com um dos maiores pensadores do Direito da atualidade. (mais…)
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. (mais…)
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
A proposta é reforçar como a educação pode ser um instrumento de transformação de vidas e da própria sociedade. (mais…)
