Evento tem vagas limitadas e é direcionado somente ao público-alvo de cada instituição parceira; Esjud fará seleção para contemplar magistrados e servidores. (mais…)
Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes e magistrados do 1º Grau de jurisdição visam ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)
Pesquisa de Gestão Participativa fica aberta até o próximo domingo, 11, para membros do Sistema de Justiça e cidadãos contribuírem com suas considerações. (mais…)
A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)
Depois de mais uma edição, equipe do TJAC já prepara cerimônia para o próximo dia 16, em Rio Branco. (mais…)
Solenidade de descerramento da placa é prestigiada pela família do servidor Raimundo Dias Figueiredo. (mais…)
Sessão solene ocorreu na segunda-feira, 5, no plenário do órgão.
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. (mais…)
Nos dias 5, 7, 8 e 9, a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco realiza ciclo de palestras e debates com pais que estão com algum conflito judicial. (mais…)
