Câmara Criminal se despede do desembargador Francisco Djalma
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
No ato criminoso, os réus praticaram tentativa de homicídio contra duas pessoas. (mais…)
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Ação trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR, em até 3%, para na área de infância e da juventude (mais…)
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)
Desembargadora-presidente agradeceu a parceria institucional entre o Poder Judiciário Acreano e o Batalhão. (mais…)
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
Desembargador Ciro Facundo presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 2003-2005. (mais…)
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)