Filho terá de prestar serviço à comunidade por dois anos por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. (mais…)
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. (mais…)
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
De acordo com histórico de ocorrências, outubro teve o maior volume de atendimentos da Justiça Volante, em 2018. (mais…)
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre. (mais…)
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. (mais…)
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. (mais…)
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)