Corregedoria-Geral da Justiça discute sobre certidões de nascimento expedidas na Maternidade Bárbara Heliodora
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Galeria
Iniciada mobilização para 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Campanha visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
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Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Termo de Responsabilidade para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
TJAC promove palestra sobre violência doméstica para operários da construção civil
A atividade falou diretamente com homens que não teriam tempo de ouvir sobre esse tema em outros lugares, por conta do trabalho. (mais…)
Faculdade é condenada por não divulgar que desconto promocional não se aplica a financiamento estudantil
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)
Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
Gestão do TJAC é homenageada pelo apoio prestado ao pleito eleitoral
O ato solene distinguiu o desempenho dos colaboradores no cumprimento de seu dever e apoio ao fortalecimento da democracia. (mais…)
Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
“Fortalecendo Vidas” ampliará oferta de atividades para crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)