Inscrições para Casamento Coletivo em Xapuri e Vila do V continuam abertas até o dia 26 de julho
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
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Galeria
TJAC presta mais de 5 mil atendimentos em cidade isolada do Acre
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. (mais…)
Justiça condena empreendimento a cessar poluição sonora em Xapuri
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. (mais…)
Magistrados e servidores do TJAC participam da construção das Metas do Judiciário Nacional
Basta responder a pesquisa para garantir sua participação no futuro do Judiciário. (mais…)
Presidente do TJAC participa de encontro com ministro Dias Toffoli
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
TJAC participa de seminário virtual do programa Justiça Presente
O intercâmbio realizou a troca de experiências entre estados que atuam com práticas de alternativas penais no Brasil. (mais…)
Justiça nega pedido de empresa para reduzir alíquota de ICMS sobre energia elétrica
Competência para fixação das alíquotas de ICMS é do Estado, atendendo às funções de política social e arrecadatória do tributo. (mais…)
Homem é condenado por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz
A confissão do réu integrou o acervo probatório, confirmando os fatos, o modus operandi, e os motivos da prática do ilícito. (mais…)
Presidência do TJAC discute ações do programa Justiça Presente com equipe do CNJ
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)