Homem é condenado pelo júri popular a mais de 28 anos por feminicídio
Vítima foi morta a golpes de terçado, dentro de casa, na presença dos três filhos menores de idade. (mais…)
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O Poder Judiciário Acreano ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro. (mais…)
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. (mais…)
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. (mais…)
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. (mais…)
Posto é localizado no centro do município e o delito fez com que cidadãos acionassem o Ciosp.
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. (mais…)
Juízo compreendeu que não houve conduta ilícita por parte do demandado. (mais…)