Semana Justiça pela Paz em Casa: Administração do Tribunal de Justiça visita Varas durante mutirão de audiências
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)
Objetivo é conscientizar os homens acerca da importância das visitas regulares ao médico e da realização de exames de saúde. (mais…)
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Adulteração foi comprovada por laudo pericial, confirmando a materialidade do crime. (mais…)
Nomeação caberá ao presidente da República. (mais…)
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. (mais…)
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. (mais…)
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. (mais…)