XII Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta com várias atividades sobre violência doméstica e familiar nas escolas
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. (mais…)
Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
(mais…)Honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades que contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão por meio de seus serviços. (mais…)
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo. (mais…)
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso restrito. (mais…)
Evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de novembro e debateu o tema da violência e o machismo.
12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 26 a 30 de novembro com várias atividades. (mais…)
Programa recebe fundo das penas pecuniárias, por parte da Justiça Acreana, o que ajuda na compra de uniformes e outros materiais para a manutenção da atividade.