Beneficiário de plano de saúde deverá ser indenizado por demora em realização de cirurgia
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas. (mais…)
Galeria
Desembargadora Denise Bonfim visita obras da nova sede do TRE-AC
Magistrada, a partir da data de 5 de agosto deste ano, irá compor a Corte Eleitoral como membro titular da classe de desembargador. (mais…)
Ações sobre violência doméstica do TJAC são apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública extraordinária ocorreu na Câmara dos Deputados.
(mais…)
Câmara Criminal mantém condenação e aumenta pena de réu por feminicídio
Crime ocorreu em junho de 2018, no distrito de Vila Campinas, município de Plácido de Castro-AC e teve grande repercussão na sociedade acreana.
Inscrições para Casamento Coletivo na Vila do V iniciam na segunda-feira, dia 15 de julho
Cerimônia será realizada no dia 2 de agosto, às 16h, na Escola Jader Saraiva Machado, na Vila do V. (mais…)
Sete réus são condenados a mais de 230 anos, após três dias de júri popular
O júri popular durou três dias, acumulando quase trinta horas.
Ex-prefeito que contratou servidores sem concurso público tem direitos políticos suspensos
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)
Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD é apresentado a juízes do GMF – TJAC
Iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais e biometria foram os assuntos tratados durante reunião de trabalho. (mais…)
Continuam tratativas para acadêmicos de Direito atuarem nas conciliações nos CEJUSC’s
Desembargadora Waldirene Cordeiro, visitou a Coordenação de Direito da Universidade Federal do Acre.
(mais…)