Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Foram mais de 3.602 atendimentos prestados durante a ação conjunta na Cidade do Povo.
(mais…)Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
(mais…)Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
Promovido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), o curso foi realizado de parceria realizada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
Palestrantes da Justiça Estadual e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)
Membros do Poder Judiciário Acreano estiveram presentes nas ações de abertura da atividade. (mais…)
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)
Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
