Encontro aconteceu nesta sexta-feira, 5, quando discutiu-se a articulação de parcerias para enfrentamento da violência contra mulher e fortalecimento das pautas indígenas. (mais…)
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
A mesma honraria foi concedida à supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade. (mais…)
