Tribunal Pleno defere medida de urgência para que recém-nascido receba fórmula alimentar
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. (mais…)
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. (mais…)
Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes. (mais…)
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, até a próxima quinta-feira, 8, das 8h às 16h. (mais…)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais. (mais…)
Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)
Ação acontecerá em todos os tribunais do país no período de 5 a 9 de novembro. (mais…)
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)