Por meio acordo, adolescente recebe indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito
Homologação é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Galeria
Concessionária deve ressarcir consumidora que teve aparelho de TV danificado por oscilações de rede elétrica
Quanto ao dano moral, decisão considera que “essa prática abusiva deve ser condenada e desestimulada”. (mais…)
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica promove reunião da Rede de Proteção no Bujari
Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio. (mais…)
Coordenadoria da Infância e da Juventude discute tratativas para fortalecer ações sociais
Reunião alinhou algumas ações para serem desenvolvidas em apenas um projeto, o Fortalecendo Vidas.
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TJAC conclui plano de ação para o descarte ou a guarda permanente de processos
Preservação de processos históricos, a partir de parâmetros que contemplarão um manual de gestão documental a ser criado, foi um dos principais eixos discutidos. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, criança com sete anos de idade protagoniza mais um caso bem-sucedido de adoção tardia
Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Consumidores conseguem na Justiça ressarcimento de cobranças abusivas em contratos com imobiliárias
Decisão é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na Edição n° 6.377 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Parceria entre TJAC e prefeitura de Senador Guiomard amplia alcance do Projeto Cidadão
Inclusão social e desenvolvimento da cidade são os resultados esperados dos dois termos de cooperação firmados. (mais…)
Em pauta concentrada, Justiça Acreana promove audiências de conciliação nos CEJUSC’s da Comarca de Rio Branco
Ação visa dinamizar as práticas conciliatórias como forma de reduzir o acervo de processos e atender o interesse do cidadão que busca a resolução de sua lide perante o Poder Judiciário. (mais…)
Loja deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a cliente que passou por abordagem vexatória
Sentença destacou que a situação causou constrangimento na cliente, que tinha pagado por todos os itens. (mais…)