Presidente do Tribunal de Justiça prestigia sessão solene de posse no TRE-AC
Os magistrados Marcelo Carvalho e Mirla Regina são os novos membros efetivos da Classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2019/2021. (mais…)
Galeria
Participe da Consulta sobre a Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
Consulta acerca da missão, visão e valores da Estratégia Nacional para o novo ciclo 2021-2026 fica disponível até hoje. (mais…)
Publicada Comissão Examinadora das provas objetiva seletiva e escritas
Concurso destina o preenchimento de 15 vagas para os cargos de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano.
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Ente municipal deve pagar diárias por deixar ônibus escolar estacionado em área privada
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Comunidades escolares são sensibilizadas sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes
Está em andamento o calendário de palestras programado que atenderá todas as regionais de Rio Branco. (mais…)
Presidente do TJAC suspende expediente forense da próxima sexta-feira, 21
Com o ato, os prazos que se iniciarem ou encerrarem no dia 21 estão prorrogados automaticamente para o dia 24 de junho (segunda-feira). (mais…)
Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora da zona rural de Xapuri
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. (mais…)
Acadêmicos do curso de Direito participam de aula sobre o Poder Judiciário em visita ao TJAC
Alunos foram recebidos pelos desembargadores membros da 2ª Câmara Cível, onde puderam acompanhar alguns julgamentos. (mais…)
Sistema de marcação de videoconferências é objeto de parceria entre o TJAL e o Judiciário Acreano
Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Gross, foi recebido, nesta terça-feira, 18, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. (mais…)