Pai é responsabilizado por danos no quadriciclo conduzido por menor de idade
"Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na minha fazenda", reclamou o proprietário
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"Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na minha fazenda", reclamou o proprietário
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Este ano a Defensoria completa 23 anos de atuação e possui 54 defensoras e defensores espalhados nos 22 municípios do Acre.
Primeira etapa de instalação do novo sistema altera apenas números dos fóruns nos municípios, na capital números permanecem os mesmos. Investimento em novo sistema de comunicação pretende melhorar atendimento ao público (mais…)
Para atingir esse patamar, foram implementadas medidas como mutirões de julgamento, fortalecimento dos centros de mediação e conciliação e o aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia da informação, resultando em maior celeridade da tramitação e maior qualidade nas decisões judiciais
Desembargadora Denise Bonfim, diz que participação do TJAC reforça o compromisso da instituição com a promoção da cultura de paz e o fortalecimento da mediação e conciliação como meios eficazes de resolução de conflitos (mais…)
“A celebração e comunicação com as instituições é fundamental e garante agilidade na resolução de problemas,” destacou a presidente do TJAC, Regina Ferrari
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Evento debateu sobre Direito Ambiental e Agrário no Acre, bem como sobre o “Novo Código Florestal”
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Na sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é enfatizado que existe a falsa ilusão de que crimes cometidos na internet não serão punidos
Objetivo é fornecer uma compreensão das descobertas e propostas das neurociências, como a interface cérebro-máquina e a inteligência artificial.
Com objetivo de intensificar as ações de proteção às crianças e adolescentes e aderir a mobilização nacional do Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou no início do mês a campanha para unir poderes públicos e sensibilizar sociedade