Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)
Mudança no layout do Portal e-SAJ do TJAC, alusivo aos serviços ofertados aos advogados, centralizada informações de cada usuário do sistema.
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
(mais…)Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Anúncio foi feito, nesta terça-feira (2), no 1º Tabelionato de Notas.
Unidade passou a funcionar na Avenida Ceará.
Horta compartilhada, redução de uso do papel, descarte correto de pilhas e baterias, centro médico, academia, são algumas das ações voltadas à qualidade de vida e à sustentabilidade no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)