Empresa de transporte intermunicipal é responsabilizada por tombamento de ônibus
Justiça garantiu que passageira fosse indenizada pelo abalo moral vivido em decorrência do acidente de trânsito. (mais…)
Justiça garantiu que passageira fosse indenizada pelo abalo moral vivido em decorrência do acidente de trânsito. (mais…)
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Casais interessados devem se inscrever no Centro Cultural do Juruá. (mais…)
Desenvolvimento do Programa Pai Presente é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. (mais…)
Representantes das entidades interessadas deverão proceder com o preenchimento de formulário disponibilizado pela Administração do Tribunal. (mais…)