Tribunal de Justiça do Acre lança Programa Cidadania e Justiça na Escola
Ação é promovida pela CIJ e Esjud, em parceria com várias instituições. (mais…)
Galeria
Abertas inscrições para advogado dativo em Cruzeiro do Sul
Os dativos serão nomeados alternadamente, seguindo a ordem da lista de interessados e discricionariedade do Juízo em relação a cada processo. (mais…)
Em Capixaba, homem é condenado por agredir avó, mãe e irmã
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)
TJAC lança processo seletivo simplificado para contratação de agentes comunitários
O candidato deve ter perfil correspondente ao conjunto de atribuições do cargo proposto pelo Poder Judiciário. (mais…)
TJAC celebra parceria para ofertar atividades a pessoas em cumprimento de medidas alternativas por crimes ambientais
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. (mais…)
Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)
Descumprimento das condições do semiaberto gera regressão cautelar de regime
Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime doloso. (mais…)
Desembargador-presidente do TJAC participa de reunião referente ao Parque Tecnológico no Acre
Senadora Mailza Gomes reuniu representantes de instituições parceiras para criação do grupo de trabalho. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre convoca 42 estagiários aprovados em processo seletivo
Acadêmicos das áreas de Administração e Direito contam com o prazo de cinco dias úteis para apresentação da documentação exigida. (mais…)
Justiça regulamenta visita de crianças e adolescentes a estabelecimentos prisionais de Cruzeiro do Sul
Portaria n°05/2019 visa garantir a proteção integral e a segurança dos direitos das crianças e adolescentes que visitem as unidades penitenciarias no município. (mais…)